Políticas públicas para a juventude

Por Lourival Rodrigues da Silva Uma das maiores preocupações atuais se refere ao mundo que será herdado pelos adolescentes e jovens. Há também por parte de muitos o medo da marginalidade que pode advir destes sujeitos que estão sendo privados de seus direitos. A adolescência é uma fase especial de desenvolvimento da identidade e afirmação da autonomia do indivíduo, vitais para o exercício da cidadania e seus múltiplos direitos. Um período cheio de mudanças, decisões, onde o jovem está construindo sua identidade, vivendo uma época de profundas mudanças físicas, psicossociais, autonomia, valores. Tempo de descoberta do eu, do seu próprio ser. Segundo dados do censo (IBGE 2000), dos 169,7 milhões de habitantes no país 34 milhões se enquadram na faixa etária de quinze a vinte e quatro anos, igual a 20% da população. No Brasil, há mais de 21 milhões de adolescentes na faixa etária dos doze aos dezoito anos incompletos. Incluindo os brasileiros entre vinte e cinco e vinte e nove anos (13,8 milhões), também classificados como jovens adultos chega-se a 47,9 milhões de cidadãos (28,2% do total da população). O olhar da sociedade sobre essa juventude ainda é carregado de mitos e preconceitos. Se não nos despirmos deste modo de olhar pouca mudança será possível. É hora de entender melhor e ouvir o que os próprios jovens querem e pensam sobre seu futuro, para que possamos construir um novo referencial de sociedade. Para isso necessitamos entrar em seu mundo de sons, imagens, roupas, cheiros, colares, símbolos, gritos, silêncios, para melhor sentir e entender. Adentrar em suas escolas, clubes, danceterias, shows, bandas, viagens, acampamentos. Olhar para a etapa da juventude é como olhar pra nós mesmos. Rever nosso tempo, e com ele refazer as gavetas, arrumar o armário da vida. Identificando o que da nossa adolescência e juventude possibilitou sermos nós mesmos, e que nos deu sentido. Os adolescentes necessitam vencerem três lutos: "O luto pela perda do corpo infantil, o luto pela perda dos pais da infância, o luto pela perda da identidade infantil" (ABERASTURY. 1981). Esses lutos geram e despertam para uma série de questionamentos do tipo: o que vou ser quando crescer? O que eu gostaria de estudar? É a partir destes lutos que eles saem da fase de experimentação e entram na fase projetiva. Que profissão seguir? Casar? Ficar? O resultado é o início de uma vida autônoma da pessoa humana. Um despertar para novas descobertas e valores. Tempo de contradições, alegria e participações. Período de desenvolvimento das capacidades individuais e sociais, de participar, decidir, questionar, relacionar, desejo de organizar, ser útil. Este comportamento colabora para que ele se torne adulto com capacidade de abertura para as situações da vida. Não podemos falar destes sem situá-los dentro do contexto atual de mudança de paradigmas da nossa atual sociedade. Principalmente no que se refere ao trabalho e às revoluções tecnológicas atuais do mundo globalizado e neoliberal. Essas "mudanças se aceleram, se precipitam, se tornam mais perceptíveis na esfera, na experiência de uma mesma geração" (KONDER, 1997, p. 40). A juventude acaba sendo uma presa fácil nesta situação de vulnerabilidade de desemprego, violência, e outras explorações: sexual, política, econômica. A manutenção do atual sistema econômico neoliberal tem provocado o aumento da pobreza. A política vigente reforça a centralização do poder que gera miséria e desemprego. A idéia de liberdade e livre mercado do Neoliberalismo tem norteado toda produção e gerado uma estagnação da produção nacional. Essa situação se agrava com a falta de uma ampla política de assistência social, a concretização da Reforma Agrária, a não implementação de um modelo de desenvolvimento sustentável e a falta de uma capacitação adequada para novas exigências do mercado de trabalho. Os modos e os meios de produção geram sujeitos carentes e sem compreensão de sexualidade e afetividade, que é reforçada pela cultura e pelas relações sociais. A psicologia evolutiva produz cultura, ritmos, espaços e símbolos da industria cultural adultocêntrica. Tornando as pessoas coisas e objetos.

Corpo máquina – horizonte do desejo da construção da identidade
O corpo marca o tempo para satisfação do desejo e seus imaginários. Tudo isso causa uma intervenção direta no imaginário familiar, se manifestando muitas vezes como violência conjugal, palavras agressivas, chantagens, humilhações, maltratos físicos e psicológicos sem falar das carências afetivas e materiais. Gera um controle do corpo, como figura do poder.

Assim também podemos usar essa análise para pensar e entender o corpo como porta de entrada para compreender a violência, que sofrem as mulheres, as jovens, por causa da maneira como a cultura acabou colocando a mulher como ser de docilidade, submissão, passividade e os homens como valentia, força física, inespressividade emocional e sexualidade descontrolada, que os torna em sua grande maioria agentes de agressão e as mulheres em vítimas, com o grave risco de isso ser reproduzido pelos filhos.

Contraditoriamente, o corpo tem sido um dos instrumentos político para os jovens manifestarem sua insatisfação com as estruturas. Mais ainda seria reduzir o horizonte do corpo como objeto único do prazer, disciplinamento de atitudes. Ser jovem é estar em um fetiche.

É hora de encarar os desafios
Os jovens estão dentro da pauta atual de discussão da sociedade, como desafio constante a ser estudado, compreendido a partir de seus comportamentos e realidades. A melhor compreensão destes e de sua conjuntura, possibilitará propor e ampliar políticas públicas que venha atender cerca de oito milhões de adolescentes em idade para entrar no mercado de trabalho e não encontram emprego. Em sua maioria estão com cinco anos de atraso escolar com relação à idade que possuem.

Existe hoje uma ausência de políticas pública que promovam sua inclusão social partir de ações integradas e de sua participação cidadã, que assegurem a melhoria de sua escolaridade; o acesso à profissionalização de qualidade; a garantia de uma renda familiar e oportunidade para o primeiro emprego. As políticas públicas de educação, trabalho, ensino profissional, cultura, esporte, saúde, segurança e assistência social, têm estabelecido programas lineares que nem sempre consideram as peculiaridades dessa fase da vida e as características que especificam esse grupo social.

É hora de buscar respostas a essa realidade, pontuar elementos aos quais devemos ficar atentos para construir propostas na qual os adolescentes e jovens sejam encarados como sujeitos de direitos e garantias, que os preparem para serem inseridos como parte da agenda de governo, das secretarias e da atuação dos diversos atores sociais estratégicos que implementam projetos de promoção para que estes sejam cidadãos e protagonistas de um Brasil mais justo.

As características descritas já seriam suficientes para estabelecer um programa de priorização e preparo dos adolescentes e jovens. Ainda se constata em nossa atual sociedade a necessidade de romper com a idéia de que os jovens são o futuro, são problemas. É hora de deixar de associá-los à violência, criminalidade e a exploração sexual, de pensar Políticas Pública não somente na perspectivas da repressão. Temos que potencializar suas energias torná-los sujeito. Trabalhar uma relação dialógica entre eles, com eles e com outros atores iguais. Criar espaços de igualdade e de resistência. Entender e relacionar com suas formas diferente de se manifestarem (grafiteiros, skatistas, galeras hip hop, funk...).

Políticas que garantam a cidadania
É urgente assegurar uma visão integral das políticas sociais para envolver os diversos setores e comunidade, para atender aos adolescentes, pois estes estão numa fase da vida que exige atenção especial da família, das políticas, de modelos e valores. É necessário ter claro os parâmetros de limites, apoio e retaguarda. Mudar as políticas para promover a inclusão, implicando assim em desenvolver os direitos que lhes estão sendo negados. Buscar orientações para uma política de renda, formação, saúde, cultura, esporte e lazer. Programas que garantam a proteção social necessária para atender à crescente demanda de empregabilidade do contingente juvenil, da cidadania inclusiva, que garanta a saúde preventiva, a educação de qualidade.

Segundo Marcos Guerra , estes oito milhões de adolescentes se encontram ausentes dos programas e da atual arena de debates políticos. Criar mecanismo para tratar com igualdade, justiça e com princípios de eqüidade, significa tratar de maneira diferente aqueles que são diferentes. Pois por si só a juventude terá pouquíssima possibilidade de mudar sua situação de vida.

O índice de desemprego no Brasil é altíssimo: 18,4% em março de 2000, segundo o Dieese. Em contrapartida, há uma política de cortes nos investimentos e custeios das áreas sociais. O desemprego e as desregulamentações sobre o mercado de trabalho afundam na angústia milhões de homens e mulheres que não vêem como dar vida digna às suas famílias. Como subprodutos temos, o esfacelamento das famílias, o trabalho infantil, a prostituição infantil e a queda no mundo das drogas.

A Pesquisa do Núcleo de Opinião Pública da Fundação Perseu Abramo, feita no Brasil, entre jovens metropolitanos de quinze a vinte e quatro anos, aponta que 42% dos jovens entrevistados estão em situação de desemprego (sendo que 10% destes buscam seu primeiro emprego). Dos 36% que trabalham, apenas 41% está no mercado de trabalho formal e 59% no informal, sendo que 54% destes jovens recebem até dois salários mínimos.

Para enfrentar essa situação é necessário implementar políticas distributivas de educação básica de qualidade, de garantia de renda mínima para a família que permitirá que seus filhos possam estudar e não tenham que sair da escola para trabalharem garantindo o sustento da família. Apresentar uma formação profissional para o mundo do trabalho, compreendido além da técnica, mais da auto-realização, que leve a aprender, a se compreender e compreender o outro.

A juventude acaba constituindo-se em um dos grupos mais penalizados por estarem privados da participação no mercado. Se não está no mercado está fora da participação das relações sociais. A sua pouca formação e a falta de renda torna-a incapacitada “financeiramente e sem acesso a oportunidades”. Isso provoca uma frustração, sentimento de desesperança. Porém não basta inserir o jovem sem experiência no mercado de trabalho através do primeiro emprego.
A exigência do mercado hoje gerou uma competitividade que visa apenas o lucro e não o ser humano. Há uma exigência de experiência e profissionalização dificultando o ingresso e permanência deste jovem no mercado de trabalho. Faz-se necessário prepará-lo melhor para assumir postos, com uma capacidade de intervir e contribuir não só na produção como também na sociedade. Não basta só o primeiro emprego ou a criação de postos de trabalho informal, é necessário dar as garantias sociais de seguridade.


Atuação em rede
Os desafios nos apontam para a necessidade de elaborar políticas públicas para a solução e prevenção. Mas o que é mesmo política pública? “Política Pública conjunto de decisões e ações destinadas à resolução de problemas, envolvem a atividade política, formais e informais. Expressa relação de poder e que se destinam à resolução pacífica de conflitos quanto a bens públicos. Assim, as políticas públicas são respostas que expressam o processamento pelo sistema político. Têm origem de uma demanda apresentada pelos atores políticos e sociais, diretamente interessados que transitam e interagem no meio ambiente e no sistema político. Atores são aqueles que têm alguma coisa em jogo” (Caderno DNJ 2002).
As organizações que lutam para interferir e buscar políticas públicas para juventude têm insistido na importância de se atuar em REDES. Sozinho não se caminha. As articulações em rede têm se constituído em um caminho para apresentar as propostas e agregar instituições em favor das demandas do mundo juvenil.
Necessários são os engajamentos e participação nos movimentos sociais, acompanhando e apresentando propostas de leis e projetos nas Câmaras Municipais e/ou Estaduais e nas Secretarias Municipais e/ou Estaduais, para efetivação das políticas citadas anteriormente. É também importante mobilizar profissionais e lideranças comunitárias para atuar em defesa dos adolescentes e jovens, fiscalizando o funcionamento de programas e entidades propondo alternativas aos programas ineficientes, sugerindo a implementação de novos programas. Para construir estas propostas de mudanças concretas, é preciso promover reuniões ampliadas; Assembléias; Fóruns, audiências públicas.
A política de juventude tem que se articular com outros movimentos: mulheres, negros, homossexuais, criança, índios, sem terra, moradores de rua, catadores de lixo e outros. Fortalecer a presença dos jovens nos movimentos contra a hegemonia capitalista dominadora. Ir contra a lógica e estética do mercado que obriga a mostrar-se jovem e competitivo. Dar visibilidade ao poder que estes têm. É momento de mudar a lógica do Estado e da sociedade civil. Ter uma lógica da organização coletiva juvenil. Temos hoje 80% dos jovens do Brasil vivendo na zona urbana. Cidades estas que têm se apresentado como local da acumulação, espaço público, lugar de conflitos sociais e arenas diferenciadas.

A Pastoral da Juventude do Brasil entra em seu terceiro ano de discussão de Políticas Públicas para Juventude. Desta vez com o lema: Lancemos as redes em águas mais profundas. Será um ganho para ela lançar-se no diagnóstico da realidade juvenil para ajudar a sociedade a perceber quais são as reais necessidades do mundo jovem, apontando quais são as demandas nucleares explícitas, que são todas aquelas que têm a ver com a juventude diretamente (construção de identidade, espaços de socialização, formação humana, lazer e outras) e também fazer com que as demandas periféricas que são todas aquelas que não têm o nome juventude, mas que pertencem a um conjunto de direitos sociais já garantidos pela Constituição Federal no que diz respeito ao trabalho, moradia, saúde, educação, segurança.

Cabe agora à Pastoral da Juventude do Brasil ampliar suas possibilidades de atuação em Redes onde seus participantes possam perceber todos os grupos, movimentos sociais que têm se organizado, se articulado para atuar na defesa e na conquista, de garantias de políticas públicas e sociais de juventude. Unir-se com essas redes existentes engajando-se nos Fóruns de luta contra a exploração sexual de mulheres e criança, nos Fóruns contra a redução da maioridade penal, pelo fim do trabalho infantil, fórum lixo e cidadania, acompanhando como são aplicadas as medidas sócio-educativas que são prerrogativas do Estatuto da Criança e do Adolescente e tantas outras lutas como a dos conselhos (de assistência, de segurança...) e as organizações da sociedade civil as ONGs. Fiscalizando e acompanhando as assessorias de juventude, bem como onde existir as secretarias Estaduais de juventude. Garantir presença nos orçamentos participativos jovens.

A pastoral da juventude tem a missão de ser á água que mata a sede e que jorra sempre se encarnando como Jesus também em outras organizações juvenis que têm atuado no sentido de construir espaços de participação, engajamento e inclusão da juventude.

É momento da PJB e da Rede de Centros e Institutos do Brasil criar um espaço de partilha e comunhão de experiências que tiveram bons êxitos, que se apresentem como caminhos de atuação e intervenção política e participativa dos jovens, entrando em comunhão com o que já fazem alguns jovens nas rádios comunitárias, nos programas de TV etc. Criar uma nova cultura de valores, afetivos, morais, de saúde, de cuidado, de integração e de consumo. Criar sinergia e uma sintonia subjetiva de linguagem e símbolos.

Hoje esse conjunto de ações articuladas governamentais e não-governamentais devem estar voltadas para a distribuição de bens e serviços, para de forma qualitativa mudar as condições de vida de uma população. Para a construção destas políticas públicas voltadas para os adolescentes e jovens temos que considerar as diferentes interfases:

·  Carência básica (saúde, moradia, segurança, educação...);

·  Intervenções sócio-educativas: saúde-curativa, preventiva e educativa, droga, DST, AIDS (família como eixo transversal);

·  Intervenção comportamental (gangues, violência escolar, atendimento psicológico, acesso à educação, bolsa de estudo, pesquisa, intercâmbio, erradicação do analfabetismo);

·  Segurança. Justiça pelo fim da violência;

·  Profissionalização e acesso ao trabalho, capacitação e geração de renda (agricultura familiar);

·  Esporte e lazer;

·  Educação para a vida (educação formal, alfabetização de adultos);

·  Qualidade de vida: cultura e socialização;

·  Formação integral – meio ambiente, cidadania, sexualidade (gênero).

Essas demandas são necessidades, estado de coisas, situações mais ou menos prolongadas de risco, incômodas, que geram injustiças, insatisfação ou perigo que atingem grupos amplos da sociedade. Deve envolver diferentes atores. Pessoas que possuem interesses, recursos, poder. Os que diretamente ou indiretamente podem ser beneficiados ou afetados pelas decisões e ações. São grupos que podem mudar, organizar e apresentar propostas.

É urgente ter a questão da juventude como prioridade nacional com a implementação de programas de geração de renda; capacitação técnica para o trabalho; saúde, lazer e cultura.
Reconhecimento da especificidade da juventude, como um seguimento e necessidades específicas. Cabe a criação de espaços próprios de diálogos com a juventude em torno destes temas. Sua organização autônoma; reconhecer a diversidade no interior das próprias organizações da juventude. Pensar a mais ampla diversidade de instrumentos para colocar em prática os canais de diálogo e participação para se chegar no cotidiano dos jovens. Informação e formação que os tornem atores democráticos a participarem e agirem juntos.
Envolver a juventude para que ela seja sujeita dessa política. Estudar em grupos; Confrontar a realidade estudada com as realidades locais; Reunir os vários grupos para estudar as propostas de políticas públicas e, juntos, elaborar projetos (grupos, escolas etc); dar visibilidade para que os projetos criados tenham viabilidade técnica; divulgar o projeto junto a outros jovens e comunidades, para que mais gente se envolva. Incentivar a participação nos conselhos e órgãos de fiscalização constituídos. Criar conselhos populares para fiscalização e pressão; reunir novamente as comunidades para apresentar e avaliar os resultados. Atuar com princípios e valores éticos, solidariedade, respeito à pessoa humana, diversidade cultural e pluralismo político, religioso.


BIBLIOGRAFIA
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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA JUVENTUDE – A vida se tece de sonhos – Dia Nacional da Juventude 2002. Setor Juventude/Assessoria Nacional – CNBB. Ed. CCJ, São Paulo.
Lourival Rodrigues da Silva é especialista em Juventude pela UNISINOS – Aluno Especial do Mestrado em Políticas Sociais na UNB, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direito da Criança e Adolescente do Estado de Goiás. Da equipe de Coordenação da Casa da Juventude Pe. Burnier.