23/11/2010 16:46
Comissão especial aprova Estatuto da Juventude
A Comissão Especial do Estatuto da Juventude (PL 4529/04) aprovou há pouco o substitutivo da relatora, deputada Manuela D Ávila (PCdoB-RS). A relatora ressaltou que a aprovação do texto é resultado de um “grande esforço para incluir todas as sugestões dos parlamentares e das entidades representativas dos jovens”, com o objetivo de criar um marco legal na área.
Manuela D Ávila lembrou que o estatuto ainda será discutido e votado pelo Plenário, “onde haverá espaço para os demais deputados, que não participaram da comissão especial, opinarem sobre o texto”.
O Estatuto da Juventude assegura uma série de direitos para jovens, incluindo meia passagem no transporte interestadual e intermunicipal e meia-entrada para estudantes em eventos culturais e de lazer.
Antes da aprovação, a relatora fez uma mudança no texto: retirou a parte que garante às instituições juvenis "assento junto aos órgãos da administração pública e das instituições de ensino públicas e privadas".
Nenhum comentário:
Postar um comentário